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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 12:50
Hierro é solto mas fica proibido de frequentar estádios e seu entorno
Réu e mais dois acusados foram denunciados por envolvimento em uma briga ocorrida entre integrantes das torcidas Popular e da Guarda Popular
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:55
Júri popular condena mulher por aborto
Ação penal
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 15:10
Acusado de assassinar homem na beira da piscina enfrentará júri popular
Homem foi assassinado com 5 tiros na cabeça diante da sua esposa e três filhos. Investigações apontam que o assassinato teria sido encomendado
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 14:59
Policiais Militares acusados de matar três jovens em Itaquaquecetuba irão a júri popular
“As provas produzidas no curso do processo indicam o possível envolvimento dos réus nos crimes descritos na denúncia”, escreveu o juiz.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 17:01
Mantido júri de suspeito de homicídios duplamente qualificados na Capital
A 3ª Câmara Criminal manteve sentença de Florianópolis, que decidiu enviar o processo contra o acusado para ser apreciado pelo júri popular.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 18:50
Júri popular condena mulher por aborto
A acusada foi condenada à pena de um ano de detenção, a qual deverá ser cumprida em regime inicial aberto
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2011 - 12:41
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 13:06
A Reforma Política com Participação Popular.
José Batista de Andrade - Juiz de Direito. - E-mail: jbatista@newline.com.br.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 11:37
Mario Zan!! São Paulo
Carreira, envolvimento com direito autoral, aniversário de São Paulo!!
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:31
Descabimento de Prisão Preventiva "Popular-Midiática"
Prisão Preventiva é a restrição provisória da liberdade de locomoção de um indivíduo investigado ou acusado de crime, em virtude de comportamentos anteriores ou no curso da perseguição penal que concretamente justifiquem tal segregação.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:51
Padrasto e mãe de criança espancada vão a júri popular
Ato judicial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 11:23
Apelação criminal. Sentença absolutória imprópria. Incidente de insanidade mental.
Recurso de apelação pugnando pela anulaçao da sentença e submissao do acusado ao tribunal do juri
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:50
Tribunal não pode aplicar atenuante não reconhecida pelo júri popular
O STJ restabeleceu a sentença original de um acusado pelo crime de homicídio qualificado, que havia sido reduzida em razão de confissão feita pelo réu
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 09:10
Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realizará na próxima quinta-feira (5/08), a partir das 9 horas, na sala de sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento de Nelson Rodrigues dos Santos acusado de homicídio praticado contra Ademir Romero.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 17:13
Padrasto e mãe de criança espancada vão a júri popular
O padrasto, que era professor de capoeira, agrediu a criança de 4 anos com socos, chutes e a jogou contra a parede
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 17:31
TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai
apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 15:57
Justiça absolve acusado de envolvimento em acidente de trânsito com vítimas
O outro acusado terá o processo analisado por uma Vara Criminal.